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Noticias do mundo jurídico.
5 de abril de 2023

Equidade Racial. Respeitar é Preciso!

Em 1917, cerca de 90 mil operárias russas percorreram as ruas reivindicando melhores condições de trabalho e de vida. Ao longo da história da humanidade, batalhas []
24 de março de 2023

Progressão Funcional do Servidor Público

Você já ouviu falar em “Progressão Funcional de Servidor”? O assunto está tirando o sono de muitos servidores públicos. Essa exceção está prevista no inciso I []
20 de março de 2023

Março, também é o mês do Consumidor!

Não podíamos deixar de falar neste mês, sobre a relação jurídica, que embora passe despercebido, é a que mais utilizamos no nosso cotidiano. Você sabe o []
15 de março de 2023

Revisão da Vida Toda

Um dos assuntos mais especulados atualmente entre os beneficiários da Previdência Social é a Revisão da Vida Toda! Ela resguarda aos aposentados e pensionistas do INSS []
6 de março de 2023

Pensão Alimentícia

A obrigação alimentar está entre os assuntos mais recorrentes do direito de família. Por conseguinte, um dos que mais gera incertezas no meio das pessoas envolvidas []
8 de fevereiro de 2023

Procurando informações sobre usucapião?

Você já deve ter ouvido falar no termo usucapião em algum momento, relacionado a situações de posse de propriedades. Trata-se de um assunto muito comum e []
25 de outubro de 2022

Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

A Receita Federal esclarece que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo imposto de renda. A decisão do STF de afastar a []
8 de fevereiro de 2023

Procurando informações sobre usucapião?

Você já deve ter ouvido falar no termo usucapião em algum momento, relacionado a situações de posse de propriedades. Trata-se de um assunto muito comum e []
6 de março de 2023

Pensão Alimentícia

A obrigação alimentar está entre os assuntos mais recorrentes do direito de família. Por conseguinte, um dos que mais gera incertezas no meio das pessoas envolvidas []
15 de março de 2023

Revisão da Vida Toda

Um dos assuntos mais especulados atualmente entre os beneficiários da Previdência Social é a Revisão da Vida Toda! Ela resguarda aos aposentados e pensionistas do INSS []